Home- busca: Novos Aprovados
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:30
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
A Turma rejeitou o HC apresentado em favor de um delegado, acusado de formação de quadrilha, descaminho e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30
Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso
O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:50
JT entende como discriminatória proibição de inclusão de filhos de aposentados dos Correios em plano de saúde
De acordo com a decisão, a proibição da inclusão dos filhos no plano de saúde é conduta discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:30
Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE
A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:50
Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má fé
TST multou empresa em 1% do valor da causa em razão de esta ter questionado a competência de Tribunal Regional para exame de admissibilidade de recurso de revista
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro
Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:10
Concedido pagamento de alimentos gravídicos com base em nota fiscal de compra
Turma considerou como prova uma nota fiscal da compra de um carrinho de bebê no nome do pai da criança
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:20
Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão
O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:40
Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso
Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:20
Suspensa decisão que determinou fim da greve na educação de Rondônia
TJ-RO julgou greve abusiva e determinou o imediato retorno ao trabalho, sob pena de imposição de multa diária ao Sintero
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:00
Anulada denúncia do MPF contra acusado de suposta formação de cartel no RS
Para o relator, a partir do momento em que o STJ reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar a matéria, a denúncia também perdeu sua subsistência, visto que foi apresentada pelo ramo federal do Ministério Público
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:15
Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas
O presidente avaliou que a segurança da população, principalmente nas áreas alagadas, demanda cuidados que podem exigir mais do que as quatro horas estipuladas pela decisão judicial
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:39
Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge
O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:42
Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga
Para o ministro, o fato de os roubos ocorrerem por meio de bandos fortemente armados, com mais de seis componentes, não caracteriza negligência da transportadora
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:24
Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior
O vendedor que omitiu informação sobre a existência de sítio arqueológico em área vendida a uma incorporadora não responde pela destruição decorrente de obras futuras no local
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:18
Portabilidade de planos de saúde passa a vigorar nesta quinta-feira
Prazo para operadoras se adaptarem terminha nesta quarta-feira (27). 13,1 milhões de beneficiários poderão mudar de plano sem carência
